A introdução de mecanismos de contratualização no interior da administração pública

Notas de rodapé

[1] Pitschas, Rainer; "Aspects of Max Weber's theory on bureaucracy and new public managment approach"; The Indian Journal of Public Administration, Vol XXXIX, October-December, 1993, Nº 4, pp. 643 a 651.

[2] Martins, Humberto Falcão; "A contratualização como estratégia de reforma"; Documentos do "IV Congreso Internacional del Centro Latinoamericano de Administratión para el Desarollo (CLAD) sobre la reforma del Estado y de la Administración Pública", México, 19 a 22 de Outubro de 1999.

[3] Moreira, Vital; Marques, Maria Manuel L.; "Desintervenção do Estado, privatização e regulação de serviços públicos"; Economia & Perspectiva, Vol II, nº 3/ 4, 1998, pp. 133 a 158.

[4] "Performance Contracting" na terminologia da OCDE - OCDE, Public Management Committee (PUMA); "Lessons from Performance Contracting Case Studies. A Framework for Public Sector Performance Contracting"; PUMA/PAC(99)2, Novembro de 1999.

[5] Citações do artigo referido na nota nº 3.

[6] Sousa Franco citado por Estorninho, Maria João, "A fuga para o direito privado", Colecção Teses, Livraria Almedina, 1996.

[7] Documento da OCDE referido na nota nº 4.

[8] "Quasi-contractual arrangementes" na terminologia da OCDE.

[9] Documento referido na nota nº 2.

[10] Documento da OCDE referido na nota nº 4.

[11] Pollitt, Christopher; "Antistatist Reforms and New Administrative Directions: Public Administration in the United Kingdom"; Symposium: Changing European States; Changing Public Administration, Public Administration Review, January/February 1996, Vol 56, Nº1, pp. 81 a 87.

[12] Designadamente o constante no documento referido na nota nº 4.

[13] Na Dinamarca uma avaliação do National Audit Office apresentou conclusões neste sentido.

[14] Ven, Schut & Rutten (1994) citados em: World Health Organization; "Contracting health care services, Expert Consultation, Copenhagen 29-30 November 1995".

[15] Glennerster, Howard; Le Grand, Julian; "The development of quasi-markets in welfare provision in the United Kingdom"; International Journal of Health Services, Volume 25, Nº 2, p.208, 1995.