Apresentação das parcerias público privadas. O caso português no sector da saúde

2.4. Os grandes projectos de PPP a nível internacional na presente década

De acordo com a OCDE existem em curso projectos de PPP num conjunto bastante alargado de países dos diversos continentes e em áreas bastante distintas, que ascendem a mais de 56.000 milhões de euros, maioritariamente concentrados no Reino Unido, país onde se apostou mais neste modelo (vide anexo 1).

As áreas mais comuns de implantação de PPP são:

• Serviços de infra-estruturas de rede: telecomunicações, electricidade, gás, água e saneamento, gestão de resíduos sólidos;
• Redes de transporte: pontões, auto-estradas, túneis, portos, aeroportos, canais navegáveis e caminhos-de-ferro;
• Obras públicas clássicas: barragens, sistemas hidro-agrícolas. O importante papel das PPP em prol do desenvolvimento europeu foi assumido no âmbito das intervenções do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e mais recentemente reconhecido pela Comissão Europeia, que publicou as "Guidelines for suceful Public-partnerships", de 2003 [7].

Também o próprio Conselho Europeu, a 12 de Dezembro de 2003, apresentou o seu apoio às PPP; tendo expressamente convidado os próprios Estados-membros a completar com medidas e programas nacionais a acção para o crescimento e conjuntamente com a Comissão Europeia, a agirem rapidamente com vista a eliminar os obstáculos técnicos, jurídicos, administrativos e contabilísticos à implementação das PPP. Nesta linha, o BEI, enquanto instituição financiadora da União Europeia, tem assumido um papel de relevo no apoio às PPP em PFI, tendo em carteira projectos que ascendem a mais de 6.000 milhões de euros, abarcando os sectores rodoviário, das telecomunicações, dos caminhos de ferro, da energia, da água e resíduos sólidos, da educação e da saúde.

2.5. As PPP no futuro

Em termos prospectivos, a expansão das PPP, sob as suas diferentes modalidades, é reconhecidamente uma tendência à escala mundial. Nas próximas décadas assistiremos, provavelmente, a um ciclo de alargamento do campo de aplicação do modelo a outros áreas, eventualmente com pequenas alterações e adaptações do modelo, e ao consequente crescimento do volume e montante global de projectos em parceria, até o fenómeno entrar numa fase de maturidade.

De facto, o actual sucesso do modelo beneficia de um conjunto importante de vantagens e releva-se bastante atractivo para os agentes públicos e privados envolvidos, conforme se evidenciou na listagem de vantagens (vide ponto 1.5 deste texto).