Auditoria fiscal - Linhas para um conteúdo programático de formação na área de auditoria fiscal

4. Técnicas de auditoria fiscal

Os auditores dispõem de um conjunto de técnicas que utilizam para atingir os objectivos a que se propuseram.

Aquelas técnicas consistem essencialmente na verificação, análise, varrimento, recalculo, confirmação, indagação e no exame físico entre outras, devendo ser escolhidas as que melhor conduzam à obtenção do resultado desejado. Evidentemente, na escolha destas técnicas impera o bom senso, a materialidade e o princípio da relação custo/benefício.

Fazendo parte do campo de acção da auditoria financeira, são aplicáveis na auditoria fiscal, os testes substantivos e os testes de conformidade.

Os testes substantivos destinam-se à confirmação do correcto processamento contabilístico, suporte documental e o adequado tratamento fiscal e realizam-se através da análise do suporte documental dos saldos das contas, da verificação do adequado processamento contabilístico e da confirmação exterior da autenticidade das operações.

Os testes de conformidade destinam-se à obtenção de evidência da existência de procedimentos de controlo interno e consistem na verificação da homogeneidade da informação contida nas demonstrações financeiras.

Dada a impossibilidade da verificação exaustiva das operações, constitui uma técnica essencial na execução da auditoria tendo, essencialmente, em vista a necessidade ou não de aprofundar as análises em determinadas áreas.

As verificações cruzadas são essenciais na auditoria fiscal no sentido de assegurar a autenticidade das operações com terceiros.

Normalmente, o cruzamento de informações limita-se à análise de contas-correntes, e dos respectivos fluxos financeiros. Podem também proporcionar ao técnico um conhecimento sobre a actuação do terceiro, seja na confirmação da veracidade da operação, seja na correcção dos documentos emitidos e sua contabilização. Por vezes estes cruzamentos implicam novas auditorias fiscais.

Nos dias de hoje, as contabilidades são processadas informaticamente, daí que alguns testes ao sistema informático utilizado sejam fundamentais. Para a sua execução o ideal seria recorrer a auditores informáticos, os quais deverão integrar as equipes de auditoria. Caso tal não seja possível, poderá sempre recorrer-se à análise dos "outputs" e a partir daí utilizar as técnicas de verificações manuais.