Finanças Locais: Tendências recentes e perspectivas de evolução

Bibliografia

ANMP, "Linhas Gerais de Actuação, 2000 - 2005 - Defender e consolidar a autonomia na 1 ª década do Século XXI", XIII Congresso, Lisboa, 12 e 13 ABRIL 2002.

Babo, António Pérez - "As políticas de solos, taxas municipais e políticas fiscais".

Baleiras, Rui Nuno and Costa, José da Silva, "To be or not to be in Office Again, That is the Question: Political Business Cycles with Local Governments", FEV 2002.

Baleiras, Rui Nuno e Gabriel, Fernando da Cruz - "As Finanças Públicas Subnacionais na União Europeia", WP da FEUNL.

Baleiras, Rui Nuno, "Electoral defeats and local political expenditure cycles", 1997.

Baleiras, Rui Nuno, "Political Economy in Local Governments", WP da FEUNL.

Barbosa, António Pinto, "Notas sobre uma Lei Explosiva", Banco de Portugal, Boletim Económico, Dezembro 2002.

Bouinot, Jean, "La modélisation des finances locales", RFFP nº 661 - JUN 99.

Bravo, Ana Bela Santos e Vasconcellos e Sá, Jorge, "Autarquias Locais - Descentralização e Melhor Gestão", NOV 2000, Verbo Editora.

Catarino, João Ricardo - "A concorrência fiscal inter-regiões no quadro europeu: a dialética entre a regionalização e o tributo" , Revista Ciência e Técnica Fiscal, Abr-Jun 2001, nº 402.

Council of Europe, "Report on Local and Regional Democracy in Spain", November 2002.

Cunha, Jorge Correia da, e Silva, Patrícia, " Finanças Locais e Consolidação Orçamental em Portugal " , in Boletim Económico do Banco de Portugal, Março 2002.

Ebel, Robert e Yilmaz, Serdar, "Fiscal Decentralization is it happening? How do we know?" Atlanta, Georgia, 4-6 Abril 2001.

FEMP, "Cuadro Comparativo: Texto Anterior de la Ley Reguladora de las haciendas locales y modificaciones introducidas por la Ley 51/2002, de 27 Diciembre", JAN 2003.

FEMP, "Informe de la Comisión para el Estudio y Propuesta de medidas para la reforma de la financiación de las haciendas locales", JUL 2002. Ford, James, "Constitutional and Legal Framework and Guidelines" in Decentralization Briefing Notes, World Bank Institute.

Hoz, Alfonso Utrilla de la, "La experience de la descentralizatión fiscal en ele contexto de la política económica española", Universidad Complutense.

McKinlay, Peter - "A Guide to the New Local Government Financial Management Legislation", Paper prepared for the Local Government Forum, 1996.

Mercier, M.Michel, "Rapport D'Information fait ao nom de la mission commune d'information chargée de dresser le bilan de la décentralisation et de proposer les améliorations de nature à faciliter l'exercice des compétences locales", Sénat - Session Ordinaire de 1999-2000.

OCDE, "The effectiveness of public expenditure in Portugal", Economics Department Working Papers nº. 349, Chiara Bronchi, FEV 2003.

OCDE, " Portugal : Local Finance Law Reform - a report of the mission to Lisbon", MAR 94.

OCDE, "Seminar on Local Economy and Finances - Report", Cotonou, 20-23 Outubro 1999.

Rapport de la Comission consultative sur l'évaluation des changes réalisé en application de l'article L. 1614-3 du code général des collectivités territoriales, "L'évolution du coût et de la compensation des charges transférées aux collectivités locales", 2001.

Roig-Alonso, Miguel - "Alternative Fiscal Visibility Estimates for some OECD countries with three levels os territorial government levels", , 42nd Congress of the European Regional Science Association, Dortmund, Germany, AGO 27-31 2002.

Ruivo, Fernando e Campos, Bernardo - Coordenação, "Estudo preparatório da revisão da Lei das Finanças Locais - Relatório Final", Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coordenação, Mai 1995.

Santos, Ana Bela e Silvestre, António Luís, "A reforma das Finanças Locais na Óptica da Nova Gestão Pública", WP do ISEG/Departamento de Gestão.

Santos, Ana Bela e Vasconcellos e Sá, J. - "A reforma das finanças locais na óptica da nova gestão pública", Estudos de Economia, Vol XIX, nº 1, Inverno, 1999.

Stiglitz, Joseph, "Economics of the Public Sector", Ed Norton, 2000.

World Bank, "Intergovernamental Fiscal Relations and Local Financial Management Program - Module 1: Concept of Fiscal Decentralization and Worldwide Overview", 2001." Recomendação do Conselho de 12 de Julho de 1999 sobre as orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade".