Finanças Locais: Tendências recentes e perspectivas de evolução

2. 4. Evolução e caracterização geral das receitas e despesas

A actual LFL [13] define para os municípios os seguintes tipos de receitas:

Fig. n.º 2
Tipos de receitas dos municípios

As receitas das autarquias locais, no ano de 2002, ascenderam a 6 979 870 milhares de euros, verificando-se uma evolução na ordem dos 8% face aos valores registados em 2001. Aliás, uma análise das taxas de crescimento verificadas desde 1998, revela que as mesmas foram mais elevadas entre 2000 e 2001 (20,2%) e mais reduzidas entre 2000 e 1999. Em termos de estrutura de receita assumem particular relevância os fundos municipais (cerca de 30% das receitas totais em 2002) e os impostos municipais (cerca de 28% em 2002). Destaque-se, também, a importância relativa da componente empréstimos, a qual registou um acréscimo significativo face aos valores de 2001 (Figura n.º 3).

Fig. n.º 3
Receitas Municipais (milhões de euros)

Fonte: DGAL

No que concerne às despesas municipais, as mesmas ascenderam a 6 725 864 milhares de euros em 2002, assumindo especial importância a componente investimento e as despesas com o pessoal (Figura n.º 4). Também, relativamente às despesas, a taxa de crescimento foi particularmente significativa entre 2000 e 2001 (na ordem dos 18%). Por contraponto, a taxa mais reduzida registou-se entre 2001 e 2002 (na ordem dos 4%).

Fig. n.º 4
Despesas Municipais (milhões de euros)

Fonte: DGAL