O universo dos institutos em Portugal no ano de 2005

Os institutos públicos em Portugal

3. O universo dos institutos em Portugal no ano de 2005

De acordo com a chamada “base de dados” elaborada pelo Grupo de Trabalho presidida pelo Professor Doutor Vital Moreira (que era uma simples folha em excel), existiam, em 31/12/2000, 330 institutos públicos (não incluindo os designados subinstitutos, ou seja, institutos pertencentes a outros institutos, ou integrantes deles, concretamente os serviços sociais e unidades orgânicas - escolas, faculdades, etc. - das universidades e institutos politécnicos, cujo número ascende presentemente a mais de 110 entidades).

Utilizando os mesmos critérios (ou seja, não incluindo os chamados subinstitutos) existem, em Setembro de 2005, um total de 245 institutos, dos quais 106 de regime geral (43 % do total) e 139 de regime especial (57 % do total).

O quadro seguinte evidencia a repartição dos institutos públicos por ministério e por regime, destacando-se, claramente, os Ministérios da Saúde e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os quais detêm, em conjunto, metade do total dos institutos públicos, sendo também os mais representativos nos de regime especial:

Ministério	Reg. Geral	Reg. Especial	Nº total	% s/ total
Saúde	13	63	76	31,0%
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	8	40	48	19,6%
Economia e Inovação	9	21	30	12,2%
Cultura	16	0	16	6,5%
Trabalho e Solidariedade Social	9	7	16	6,5%
Finanças e Administração Pública	4	7	11	4,5%
Agricultura, Desenv. Rural e Pescas	8	0	8	3,3%
Ambiente, Orden.Território e Desenv. Regional	8	0	8	3,3%
Obras Públicas, Transportes e Comunicações	7	1	8	3,3%
Presidência do Conselho de Ministros	7	0	7	2,9%
Justiça	6	0	6	2,4%
Negócios Estrangeiros	5	0	5	2,0%
Administração Interna	3	0	3	1,2%
Educação	2	0	2	0,8%
Defesa Nacional	1	0	1	0,4%
Totais	106	139	245	100 %

Detalhando mais as entidades do universo em causa, teremos os seguintes resultados:

Regime dos institutos públicos	Caracterização do universo
Institutos públicos de regime geral (grupos mais homogéneos)	10 Serviços Sociais da Administração Pública Central (Instituto de Acção Social das Forças Armadas, Obra Social do Ministério das Obras Públicas e Serviços Sociais da GNR, da PSP e dos Ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação, da Presidência do Conselho de Ministros, do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças). Refira-se que o Decreto Regulamentar nº 4/2005, de 9 de Junho procedeu à fusão dos Serviços Sociais da Saúde nos Serviços Sociais da PCM (invocando, certamente por lapso, a LOADE e não a LQIP); 9 Laboratórios do Estado (Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e Institutos Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, de Investigação Científica e Tropical, de Meteorologia, Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Tecnológico e Nuclear, de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães e Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e Laboratório Nacional de Engenharia Civil); 9 Institutos com atribuições no domínio da educação/formação profissional (Escola Portuguesa de Moçambique, Casa Pia de Lisboa, Instituto de Formação Turística, Centro de Estudos Judiciários, Instituto Nacional de Administração, Centro de Estudos e Formação Autárquica, Escola Náutica Infante D. Henrique, Instituto do Emprego e Formação Profissional e Instituto para a Qualidade na Formação); 4 Institutos de regime geral relacionados com informática (Instituto de Informática do Ministério das Finanças, Instituto das Tecnologias da Informação na Justiça, Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde e UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento).
Institutos públicos de regime especial (totalidade do universo)	15 Universidades, incluindo o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1); 15 Institutos politécnicos (1) e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril; 9 Escolas superiores de enfermagem de Lisboa, Porto e Coimbra (no futuro, apenas existirão 3 escolas - Decreto-Lei nº 175/2004, de 21 de Julho); 62 Estabelecimentos do SNS (inclui os 3 centros de histocompatibilidade e os 3 centros regionais de alcoologia); 19 Regiões de turismo; 8 Instituições públicas de solidariedade e segurança social (Caixa Geral de Aposentações e Institutos de Gestão Financeira da Segurança Social, de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, da Segurança Social e de Informática e Estatística da Segurança Social, Fundo de Garantia Salarial, Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social e Centro Profissional de Protecção Contra os Riscos Profissionais); 6 ARI / ERI (AC, ERSE, ICP - ANACOM, ERS, CMVM e ISP), Banco de Portugal e os seus 2 fundos (FGD e FGCAC) e IGCP

(1) Não se inclui aqui as cerca de 110 unidades orgânicas das Universidades e Institutos Politécnicos que possuem autonomia administrativa e financeira que são SFA (Fonte: Anexos à Lei que aprovou o Orçamento do Estado para 2005).

Por último, a explicação para a redução líquida de 85 entidades em relação a 2000, resulta, fundamentalmente: de 36 hospitais e centros hospitalares e um teatro nacional (Teatro Nacional D. Maria II) terem sido transformados em 32 sociedades anónimas (31 Hospitais SA, que foram, agora, transformados em EPE, pelo Decreto-Lei nº 93/2005, de 7 de Junho); outros 3 institutos terem alterado o seu estatuto para EPE (Instituto das Estradas de Portugal e Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e Porto); 13 terem sido extintos [38]; e 25 fundidos (de que resultaram, agora, 11 entidades [39]); e 19 escolas superiores de enfermagem/saúde/tecnologias da saúde terem sido integradas em institutos politécnicos ou universidades.