| Os institutos públicos em Portugal |
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ÍNDICE
2. Regime jurídico dos institutos públicos
2.1. Conceito de instituto público
2.2. Âmbito e exclusões da LQIP
2.3. Tipologia de institutos públicos
2.5. Criação e avaliação dos institutos públicos
2.6. Criação ou participação em entidades de direito privado
2.7. Órgãos necessários (obrigatórios) e facultativos
2.8. Serviços e pessoal dos institutos públicos
2.9. Gestão económico-financeira e patrimonial
2.10. Transparência e publicidade
3. O universo dos institutos em Portugal no ano de 2005
4. Reavaliação dos actuais institutos públicos
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