SIADAP (ext)

SIADAP 1 (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro) 

• Quadro de avaliação e responsabilização – QUAR (artº 10º, nº 5)
• Autoavaliação do serviço (anual), com indicação dos parâmetros (artº 25º, nº 1)
  • A partir de 2015 (inserido no relatório de atividades);
  • Até 2014 (em documento autónomo).

SIADAP 2 e 3 (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na redação atual) 

• Despacho IG n.º 13/2024, de 30 de dezembro - Determina a calendarização do processo de avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP.
• Ata do Conselho Coordenador da Avaliação que fixa, para o ciclo avaliativo 2023 e 2024, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
• Ata do Conselho Coordenador da Avaliação que fixa, para o ciclo avaliativo 2021 e 2022, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
• Despacho IG n.º 31/2022, de 28 de dezembro - Determina a fixação de competências para a avaliação do desempenho, relativa aos anos de 2023 e 2024.
• Despacho IG n.º 30/2022, de 28 de dezembro - Determina a calendarização do processo de avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP (art.º 62.º).
• No âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), na sua redação atual, procede-se à publicitação do resultado global da avaliação do desempenho no biénio de 2019/2020 , com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira.
• No âmbito do disposto nos artigos 156.º a 158.º e n.º 2 do artigo 166.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 44.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), ambos os diplomas na sua redação atual, procede-se à publicitação da lista de trabalhadores/as que na sequência do processo de avaliação do desempenho do biénio 2019/2020, alteraram o respetivo posicionamento remuneratório na categoria/carreira e da lista de trabalhadores/as elegíveis na atribuição de prémios de desempenho. 
• Ata do Conselho Coordenador da Avaliação que fixa, para o ciclo avaliativo 2021/2022, os objetivos e competências para os inspetores e técnicos superiores, bem como as competências para os coordenadores técnicos, técnicos de informática, assistentes técnicos e assistentes operacionais (art.º 58.º)
• Ata do Conselho Coordenador da Avaliação que fixa, para o ciclo avaliativo 2019/2020, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
• Resultado global da avaliação de desempenho no ciclo avaliativo 2017/2018, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira (art.º 77.º, n.º 1)
• Ata do Conselho Coordenador da Avaliação que fixa, para o ciclo avaliativo 2017/2018, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
• Despacho que procede à organização do processo eleitoral da Comissão Paritária para os biénios 2017/2018 e 2019/2020 (art.º 59.º, n.º 6)
• Resultado global da avaliação de desempenho no ciclo avaliativo 2015/2016, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira (art.º 77.º, n.º 1)
• Ata do Conselho Coordenador da Avaliação  que fixa, para o ciclo avaliativo 2015/2016, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43.º, n.º 4)
• Resultado global da avaliação de desempenho no ciclo avaliativo 2013/2014, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira (art.º 77.º, n.º 1)
• Ata do Conselho Coordenador da Avaliação  que fixa, para o ciclo avaliativo 2013/2014, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43.º, n.º 4)

Prémios de Desempenho