O controlo em ambientes e dimensões da nova gestão pública

O controlo em ambientes e dimensões da nova gestão pública

Apresentação

Processos de auditoria

O impacto da informação contingente em contabilidade e auditoria (Daniel Costa)

Índice

1. Introdução

2. A informação financeira e a incerteza

3. Critérios de reconhecimento da incerteza

3.1. Probabilidade

3.2. Estimativa

4. Tratamento contabilístico da informação contingente

4.1. Passivos contingentes

4.2. Activos contingentes

5. Alargamento do âmbito e alcance do relato financeiro

6. A incerteza em auditoria

6.1. Problemas na auditoria da incerteza

6.2. Audit expectation gap

6.3. A importância do relatório de auditoria

7. O trabalho de auditoria e a informação contingente

7.1. Objectivos da auditoria

7.2. Planeamento da auditoria

7.3. Controlo interno

7.4. Procedimentos de auditoria

8. Conclusões

Bibliografia

Abordagem metodológica à auditoria a sistemas de informação (José Oliveira)

Índice

1. Introdução

2. Evolução da auditoria a Sistemas de Informação

2.1. Designação dada à auditoria em ambientes informatizados

2.2. Ligação entre a Auditoria Tradicional e a Auditoria a Sistemas de Informação

3. Processo de auditoria

3.1. Planeamento da auditoria

3.2. Avaliação do controlo interno

3.3. Avaliação e teste dos controlos gerais

3.4. Avaliação e teste dos controlos das aplicações informáticas

3.5. Testes substantivos

3.6. Relatório

4. Conclusão

Bibliografia

Processo de amostragem em auditorias financeiras (Joel Silva)

Índice

1. Introdução

2. Processo de Amostragem

3. Amostragem para Atributos

3.1. Amostra de Dimensão Fixa

3.2. Amostra Sequencial (Stop or Go)

3.3. Amostra Exploratória (Discovery)

4. Amostragem para Variáveis

4.1. Amostra Simples

4.2. Amostra Estratificada

4.3. Estimação pela Diferença

4.4. Estimação por Rácio

4.5. Probabilidade Proporcional à Dimensão

5. Conclusão

6. Notação

Bibliografia

Siglas

Segurança informática em auditoria (José Pedro)

Índice

1. Introdução

2. Os anéis da insegurança informática

3. Análise de risco na auditoria da segurança informática

4. A avaliação do controlo interno na auditoria de segurança informática

4.1. A segurança nos controlos gerais das tecnologias de informação (CGTI)

4.2. A Segurança nos controlos aplicacionais

4.3. A segurança nos controlos de utilização

5. Conclusão

6. Síntese dos actuais standards de auditoria da segurança informática

6.1. CobiT – Control objectives for information technology

6.2. COSO - Committee of sponsoring organizations of the treadway commission

6.3. ISO/IEC 17799:2000 - Code of practice for information security management

6.4. ISO/IEC TR 13335

6.5. ISO/IEC 15408

6.6. ISO/IEC 21827:2002(E)

6.7. ITIL

6.8. NIST 800-14

6.9. OECD's Guidelines for the security of information systems

6.10. TickIT

Bibliografia

Locais a visitar na internet

Auditoria fiscal - Linhas para um conteúdo programático da formação na área de auditoria fiscal (Fernando Cordeiro)

Índice

1. Introdução

2. Objectivo da auditoria fiscal

3. Preparaçao da auditoria

4. Técnicas de auditoria fiscal

5. Programas de trabalho padrão

6. Evidenciação do trabalho

7. As áreas contabilístico-fiscais

7.1. Verificações Preliminares

7.2. Área de imobilizado

7.3. Área dos investimentos financeiros

7.4. Área de compras e existências

7.5. Área de vendas

7.6. Área de terceiros

7.7. Área de disponibilidades

7.8. Área de capitais próprios

7.9. Área de custos

8. Notas Finais

9. Bibliografia

Lista de siglas

A contratualização de tarefas e obras públicas

A introdução de mecanismos de contratualização no interior da administração pública (Paulo Silva)

Índice

1. Introdução

2. A desintervenção do estado e os mecanismos tipo mercado

3. A Contratualização

3.1. O Conceito

3.2. As características, o enquadramento

4. Os processos de contratualização no sector da saúde

5. Conclusões

Bibliografia

Parcerias público-privadas - fiscalização e controlo da execução das parcerias(Daniel Costa)

Índice

1. Introdução

2. O posicionamento do estado na economia

3. As parcerias público-privadas

3.1. Caracterização genérica das parcerias público-privadas

3.2. O contrato de concessão

4. A fiscalização e controlo da execução das parcerias

4.1. O controlo financeiro

4.2. A fiscalização e controlo das parcerias

5. Conclusões

Bibliografia

Apresentação das parcerias público privadas. O caso português no sector da saúde (Fausto Gomes)

Índice

1. O que são as parcerias público-privadas

1.1. O conceito de PPP

1.2. Tipos de PPP

1.3. Conceito de “Project Finance” (PF)

1.4. Características das PPP

1.5. Vantagens das PPP

1.6. Desvantagens/riscos das PPP

1.7. Alternativas às PPP

2. As PPP ao longo dos tempos

2.1. No Século XIX e início do Século XX

2.2. Ao longo dos anos 70

2.3. Nos anos 80 e 90

2.4 Os grandes projectos de PPP a nível internacional na presente década

2.5. As PPP no futuro

3. PPP em Portugal

3.1. As primeiras experiências

3.2. Quadro jurídico nacional

4. As PPP na saúde. Uma visão global

4.1. A experiência internacional

4.2. A experiência nacional

5. O acompanhamento, avaliação e controlo das PPP. O papel da IGF

5.1. Actuação no âmbito da criação da parceria

5.2. Actuação no âmbito da preparação e negociação da parceria

5.3. Actuação no âmbito da negociação final da parceria

5.4. Actuação no âmbito da execução da parceria

6. Nota final

Bibliografia

Glossário de termos e abreviaturas

Os novos contextos do controlo tributário e da fiscalidade

Os novos desafios do controlo da administração das receitas tributárias no dealbar do sec. XXI (Carvalhal Costa)

Índice

1. Nota prévia

2. Um salto do passado ao presente

3. Intervenção estratégica futura – Ideias-chave

4. Nota final

Bibliografia

Finalidades extrafiscais da tributação especial do consumo (Luis Sousa Silva)

Índice

1. Introdução

2. Breve análise das principais finalidades extrafiscais associadas aos impostos especiais de consumo

2.1. Redução do consumo

2.2. Correcção de exterioridades

2.3. Princípio do benefício

2.4. Contribuição para a progressividade

2.5. Protecção da produção nacional

2.6. Outras

3. Conclusões

Bibliografia

A evolução do conceito jurídico de imposto - do estado liberal de direito ao estado social de direito (Cecília Xavier)

Índice

1. O conceito de imposto

2. O conceito de imposto no Estado Liberal de Direito

3. O conceito de imposto no Estado Social de Direito

4. Posição da doutrina actual

5. O imposto no ordenamento jurídico português

Bibliografia

Siglas

A gestão local em processo de mudança

Finanças Locais: Tendências recentes e perspectivas de evolução (Marlene Fernandes)

Índice

1. Introdução

2. Breve caracterização financeira da administração local

2. 1. Princípios constitucionais aplicáveis ao financiamento das autarquias locais

2. 2. Processo de descentralização e atribuições e competências das autarquias locais

2. 3. Lei das finanças locais - instrumento regulador da actividade financeira

2. 4. Evolução e caracterização geral das receitas e despesas

2. 5. Cálculo dos fundos municipais e nível de dependência das autarquias locais

2. 6. Receitas próprias

3. Representatividade das autarquias locais no spa

4. Principais pontos fracos da actual lei das finanças locais

5. Bases para uma reforma das finanças locais

6. Conclusões

Bibliografia

Crescimento do sector empresarial local - interesse público e racionalidade económica do fenómeno (Cristina Ribeiro)

Índice

Nota prévia

1. Introdução

2. Aspectos críticos do regime das empresas municipais e intermunicipais

2.1. Falta de coerência entre regimes do Sector Empresarial Público

2.2. Ingerência pública no mercado

2.3. Escolha discricionária dos parceiros privados

2.4 Dependência financeira

2.5. Trânsito de dinheiros nos contratos-programa

2.6. Desorçamentação ou transformação da despesa pública

2.7. Aparente cumprimento de limites ao endividamento

2.8. Transferência de património público

2.9. Duplicação de estruturas e custos

2.10. Opacidade da gestão

2.11. Gestor público local sem estatuto remuneratório

3. Notas finais

Bibliografia

O POCAL como instrumento de modernização e reforma da administração local (Alexandre Amado)

Índice

1. Introdução

2. Os regimes de contabilidade que precederam o POCAL

2.1. Limitações do regime “geral“ de contabilidade

2.2. O regime “especial” de contabilidade

3. O plano oficial de contabilidade das autarquias locais

3.1. Apresentação

3.2. Âmbito de aplicação e objectivos do POCAL

3.3. Informação proporcionada pelo POCAL

3.4. Potencialidades do POCAL

3.5. Limitações do POCAL ao nível da prestação de contas

4. Conclusões

Bibliografia

Siglas

Utilização de instrumentos fiscais na reabilitação urbana de zonas históricas degradadas, pelos municípios (Rui Ribeiro)

Índice

1. Introdução

2. Definição de reabilitação urbana

2.1 Aplicação das taxas e compensações urbanísticas e dos impostos municipais ao caso concreto da reabilitação urbana

2.2 As taxas e as compensações urbanísticas devidas por operações de reabilitação urbana

2.3 A Fiscalidade predial incidente sobre prédios urbanos degradados

3. Instrumentos fiscais adoptados por 6 municípios portugueses na reabilitação urbana de zonas históricas

3.1 Estudo de casos

3.2 Metodologia

3.3 Delimitação das áreas históricas

3.4 Dados quantitativos sobre as zonas históricas objecto de reabilitação urbana

3.5 Benefícios e agravamentos fiscais atribuídos pelos municípios, para efeito de reabilitação urbana das zonas históricas

3.6 Valorização imobiliária das zonas históricas no contexto concelhio

4. Conclusões

Bibliografia

Principais diplomas consultados

Endereços electrónicos utilizados

Movimentos de reforma e a administração indirecta do estado

Os movimentos de reforma e a "accountability" (Eugénio Antunes)

Índice

1. Introdução

2. Um novo Estado – uma nova governação

2.1. A transformação do Estado rumo a uma nova governação

2.2. A modernização do Estado e dos serviços públicos

2.3. Experiências de reforma no contexto Europeu

2.4. Descentralização: factor de modernização e democratização

3. O carácter democrático da Administração Pública

3.1. Em busca do significado de "accountability"

3.2. O valor da governação para os cidadãos

4. Considerações finais

Bibliografia

Os institutos públicos em Portugal (José Polaco)

Índice

1. Introdução

2. Regime jurídico dos institutos públicos

2.1. Conceito de instituto público

2.2. Âmbito e exclusões da LQIP

2.3. Tipologia de institutos públicos

2.4. Fins

2.5. Criação e avaliação dos institutos públicos

2.6. Criação ou participação em entidades de direito privado

2.7. Órgãos necessários (obrigatórios) e facultativos

2.8. Serviços e pessoal dos institutos públicos

2.9. Gestão económico-financeira e patrimonial

2.10. Transparência e publicidade

2.11. Regimes especiais

3. O universo dos institutos em Portugal no ano de 2005

4. Reavaliação dos actuais institutos públicos

5. Nota final

Outros

Notas em torno do dever de diligência dos gestores de sociedades (Tânia Silva)

Índice

1. Introdução

2. A primeira parte do art.º 64.º, do CSC

2.1. Algumas aproximações à densificação do conceito de diligência

2.2. Relevância da primeira parte do art.º 64.º, do CSC, em sede de culpa ou em sede de ilicitude

2.3. Projecção prática do critério do gestor criterioso e ordenado

3. A segunda parte do art.º 64.º, do CSC

3.1. Interesse social

3.2. O interesse social na segunda parte do art.º 64.º, do CSC

3.3. Relevância prática da segunda parte do art.º 64.º, do CSC

4. Conclusões

Bibliografia

Abreviaturas

Incidências do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) no Código do Procedimento Administrativo (CPA) (Isabel Bessa Monteiro)

Índice

1. Nota introdutória

2. Aspectos inovatórios do regime introduzido pelo cpta

2.1. Princípios gerais

2.2. Aspectos decorrentes dos princípios enunciados

3. Incidência no CPA

3.1. Insubsistência do recurso hierárquico necessário

3.2. Insubsistência do acto tácito de indeferimento

3.3. Menção da não tipificação das providências cautelares

3.4. Acções inter-administrativas

3.5. Legitimidade activa

3.6. Actos consequentes de actos nulos

3.7. Regime da revogação do acto anulável

4. Reflexão conclusiva

Bibliografia